|
SPL
|
|
1
- Projeto de
Lei
1657/99
EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
QUÓRUM: MA
"Veto Total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto Lei Nº 1657-A/1999 de autoria do Sr. Vereador Eliomar Coelho, que "PROÍBE A COBRANÇA DE PEDÁGIO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PRAZO: 24/12/2009
PARECER das COMISSÕES de:
Justiça e Redação, Pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL Relator Ver. Jorge Pereira;
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE."
2
- Projeto de
Lei Complementar
33/2009
EM TRAMITAÇÃO ESPECIAL
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
QUÓRUM: MA
"Vetos Parciais apostos pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 33-A/2009 de autoria das Comissões de Justiça e Redação, Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Assuntos Urbanos, Meio Ambiente, Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, Esportes e Lazer, Obras Públicas e Infraestrutura, Transportes e Trânsito, Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social e de Educação e Cultura, que "INSTITUI O PROJETO DE ESTRUTURAÇÃO URBANA - PEU - DOS BAIRROS DE VARGEM GRANDE, VARGEM PEQUENA, CAMORIM E PARTE DOS BAIRROS DO RECREIO DOS BANDEIRANTES, NAS XXIV E XVI REGIÕES ADMINISTRATIVAS, INTEGRANTES DAS UNIDADES ESPACIAIS DE PLANEJAMENTO NÚMEROS 46, 47, 40 E 45 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PRAZO: 30/12/2009
PARECERES das COMISSÕES de:
Justiça e Redação, Pela MANUTENÇÃO DOS VETOS PARCIAIS Relator Ver. Jorge Pereira.
Mérito, PENDENTE.
MÉRITO: Vereadores Chiquinho Brazão , João Cabral."
3
- Projeto de
Lei
1117/99
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
QUÓRUM: MS
"Projeto de Lei Nº 1117/1999 de autoria do Sr. Vereador Adilson Pires, que "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"
4
- Projeto de
Lei
1913/2008
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA
"Projeto de Lei Nº 1913/2008 de autoria do Sr. Vereador Jorge Felippe, que "REGULAMENTA A TITULAÇÃO DE TERRAS DOS HABITANTES DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO MENDANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"."
5
- Projeto de
Lei
19/2009
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO
ADIADA "SINE DIE"
QUÓRUM: MS
"Projeto de Lei Nº 19/2009 de autoria do Sr. Vereador Cristiano Girão, que "INSTITUI O DIA 17 DE JUNHO COMO DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DA GARDÊNIA AZUL, CRIA A SEMANA DO BAIRRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
* Adiada "sine die" em virtude do Ato do Presidente nº 47/2009."
6
- Projeto de
Lei
173/2009
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO
ADIADA "SINE DIE"
QUÓRUM: MS
"Projeto de Lei Nº 173/2009 de autoria dos Srs. Vereadores Tio Carlos, Jorge Felippe e Carminha Jerominho, que "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA E DO DIA DO BAIRRO DE SEPETIBA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE INTERESSE TURÍSTICO E HISTÓRICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO".
* Incluído pelo Sr. Vereador Tio Carlos.
** Adiada "sine die" em virtude do Ato do Presidente nº 47/2009."
7
- Projeto de
Lei
99/2009
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA
"Projeto de Lei Nº 99/2009 (Mensagem Nº 10/2009) de autoria do Poder Executivo, que "ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 114 DA LEI Nº 691, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1984 E INCLUI O ART. 60-A NA LEI Nº 1.364, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1988, RELATIVOS A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA PARA ESTABELECIMENTO E DA TAXA DE INSPEÇÃO SANITÁRIA".
* Incluído pelo Líder do Governo."
8
- Projeto de
Lei
803/2006
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA
"Projeto de Lei Nº 803/2006 (Mensagem Nº 63/2006) de autoria do Poder Executivo, que "ISENTA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DAS TAXAS E CONTRIBUIÇÕES RELACIONADAS AOS SEUS PATRIMÔNIOS ENQUANTO HOUVER A EXIGÊNCIA DE RECIPROCIDADE PARA ISENÇÃO DA TAXA JUDICIÁRIA".
* Incluído pelo Líder do Governo."
9
- Projeto de
Lei
1549/2007
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO
ADIADA 'SINE DIE"
QUÓRUM: MS
"Projeto de Lei Nº 1549/2007 de autoria do Sr. Vereador Dr. Carlos Eduardo, que "INSTITUI A SEMANA DE CONSCIÊNTIZAÇÃO DA DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA (DPOC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
* Adiada "sine die" em virtude do Ato do Presidente nº 47/2009."
10
- Projeto de
Lei
200/2009
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA
"Projeto de Lei Nº 200/2009 de autoria do Sr. Vereador João Cabral, que "PROÍBE O USO DE TELEFONE CELULAR NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO".
"
11
- Projeto de
Lei
166/2009
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA
"Projeto de Lei Nº 166/2009 de autoria dos Srs. Vereadores Elton Babú e Nereide Pedregal, que "CRIA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA ÁGUA NAS EDIFICAÇÕES".
* Incluído pelo Sr. Vereador Elton Babú."
12
- Projeto de
Lei
1702/99
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO
REDAÇÃO DO VENCIDO
QUÓRUM: MA
"Projeto de Lei nº 1702-A/99, de autoria dos Srs. Vereadores Roberto Monteiro, Alexandre Cerruti e Aloísio Freitas, que "ESTABELECE ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA A PROTEÇÃO, DEFESA E GARANTIAS DOS DIREITOS DO CONTRIBUINTE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
* Incluído pelo Sr. Vereador Roberto Monteiro."
13
- Projeto de
Lei
246/2009
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA
"Projeto de Lei Nº 246/2009 de autoria do Sr. Vereador Leonel Brizola Neto, que "DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO PARA FINS DE PRESERVAÇÃO HISTÓRICA E URBANÍSTICA DOS CIEPS - CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO PÚBLICA, POR SEUS VALORES SOCIAIS, HISTÓRICOS E URBANÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"
14
- Projeto de
Lei
233/2009
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA
"Projeto de Lei Nº 233/2009 de autoria da Sra. Vereador Clarissa Garotinho, que "DETERMINA QUE BOATES, DANCETERIAS E CASAS NOTURNAS DISPONIBILIZEM TERMINAIS DE CONSULTAS A SEUS CLIENTES PARA CONTROLE, GRADATIVO, DE SUAS RESPECTIVAS DESPESAS".
"
15
- Projeto de
Lei
103/2009
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
"Projeto de Lei Nº 103/2009 de autoria do Sr. Vereador Bencardino, que "DETERMINA A DISPONIBILIDADE DE CADEIRAS DE RODAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"
16
- Projeto de
Lei
206/2009
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
"Projeto de Lei Nº 206/2009 de autoria do Sra. Vereadora Rosa Fernandes, que "DECLARA CIDADES IRMÃS A CIDADE DO RIO DE JANEIRO E A CIDADE DE PARELHAS NO RIO GRANDE DO NORTE".
"
17
- Projeto de
Lei
213/2009
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
"Projeto de Lei Nº 213/2009 de autoria do Sr. Vereador Paulo Pinheiro, que "DETERMINA A PRÉVIA APRESENTAÇÃO DOS CONTRATOS A SEREM CELEBRADOS PELO PODER PÚBLICO À CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA".
"
18
- Projeto de
Lei
92/2009
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
"Projeto de Lei Nº 92/2009 de autoria do Sr. Vereador Cristiano Girão, que "DECLARA A COMUNIDADE DA NOVA ESPERANÇA NO BAIRRO DO GARDÊNIA AZUL, DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA".
"
19
- Projeto de
Lei
130/2009
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
"Projeto de Lei Nº 130/2009 de autoria do Sr. Vereador Carlo Caiado, que "DETERMINA A INCLUSÃO DOS BAIRROS NAS PLACAS INDICATIVAS DAS DENOMINAÇÕES DOS LOGRADOUROS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA".
"
20
- Projeto de
Lei
1233/2007
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
"Projeto de Lei nº 1233/2007, de autoria da Sra. Vereadora Nereide Pedregal, que "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL".
"
21
- Projeto de
Lei
76/2009
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
"Projeto de Lei Nº 76/2009 de autoria da Sra. Vereadora Nereide Pedregal, que "CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO EDUCACIONAL E SOCIAL CASA DA AMIZADE".
"
22
- Projeto de
Lei
114/2009
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
"Projeto de Lei Nº 114/2009 de autoria da Sra. Vereadora Tania Bastos, que "DISPÕE SOBRE A COBERTURA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS, DESTINADAS ÀS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, DESPORTIVAS E DE LAZER DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"
23
- Projeto de
Lei
121/2009
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA
"Projeto de Lei Nº 121/2009 de autoria do Sr. Vereador Fausto Alves, que "ESTABELECE A DISTINÇÃO ENTRE A ATIVIDADE DE VENDA DE FERRO VELHO E DE PEÇAS USADAS DE AUTOMÓVEIS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO".
"
24
- Projeto de
Lei
1022/2007
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
"Projeto de Lei Nº 1022/2007 de autoria do Sr. Vereador Márcio Pacheco, que "CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS E AMIGOS DAS MORADIAS PROTEGIDAS - ARAMP"."
25
- Projeto de
Lei
272/2009
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO
REDAÇÃO DO VENCIDO
QUÓRUM: MS
"Projeto de Lei n° 272-A/2009 de autoria da Senhora Vereadora Lucinha, que "DECLARA A COMUNIDADE PONTAL DO RECREIO, NO BAIRRO RECREIO DOS BANDEIRANTES, COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA"."
26
- Projeto de
Lei
1516/2007
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
"Projeto de Lei Nº 1516/2007 de autoria do Sr. Vereador Márcio Pacheco, que "CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA SOCIAL DA PARÓQUIA DE SANTA CRUZ DE COPACABANA".
"
27
- Projeto de
Lei
146/2009
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
"Projeto de Lei Nº 146/2009 de autoria do Sr. Vereador Roberto Monteiro, que "CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS CRECHE COMUNITÁRIA PICA-PAU".
"
28
- Projeto de
Lei
305/2009
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
"Projeto de Lei Nº 305/2009 de autoria do Sr. Vereador Eider Dantas, que "DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PRODUTOS ADEQUADOS, PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"
29
- Projeto de
Lei
349/2009
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
"Projeto de Lei Nº 349/2009 de autoria do Sr. Vereador Aloisio Freitas, que "CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DOS SONHOS DA TERCEIRA IDADE".
"
30
- Projeto de
Lei
1893/2008
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 2ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA
"Projeto de Lei Nº 1893/2008 de autoria da Sra. Vereadora Teresa Bergher, que "TOMBA, POR SEU VALOR CULTURAL, O IMÓVEL Nº 137 DA RUA DO OUVIDOR, NO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PARECERES à EMENDA MODIFICATIVA de Nº 1 das COMISSÕES de:
Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA DE N°1 Relator Ver. Jorge Pereira;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL Relator Ver. Renato Moura;
Assuntos Urbanos, FAVORÁVEL À EMENDA DE Nº 1 Relator Ver. Chiquinho Brazão;
Meio Ambiente, FAVORÁVEL À EMENDA DE Nº 1 Relator Ver. João Cabral;
Educação e Cultura, PENDENTE."
"Projeto de Decreto Legislativo Nº 374/2008 de autoria do Sr. Vereador Eliomar Coelho, que "SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 26.748, DE 17 DE JULHO DE 2006".
"
"Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 6/2009 de autoria dos Srs. Vereadores Andrea Gouvêa Vieira e Stepan Nercessian, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO SOBRE A DIVULGAÇÃO DE DADOS NA INTERNET".
PARECERES das COMISSÕES de:
Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL (oral) Rel. Ver. Renato Moura;
Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, FAVORÁVEL (oral) Rel. Ver. Aspásia Camargo;
Educação e Cultura, FAVORÁVEL (oral) Rel. Ver.Reimont;
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, FAVORÁVEL (oral) Rel. Ver. Prof. Uóston.
* Incluído pelo Sr. Vereador Stepan Nercessian."
33
- Projeto de
Lei
72/2009
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
QUÓRUM: MA
"Projeto de Lei Nº 72/2009 de autoria do Sr. Vereador Bencardino, que "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA ANTECIPADA EM BARES, RESTAURANTES E SIMILARES".
PARECERES das COMISSÕES de:
Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL Relator Ver. Marcelo Piuí;
Abastecimento, Indústria. Comércio e Agricultura, FAVORÁVEL, (ORAL), REL. VER. LEONEL BRIZOLA NETO;
Municipal de Defesa do Consumidor, FAVORÁVEL, (ORAL), REL. VER. ALOÍSIO FREITAS;
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, FAVORÁVEL, (ORAL), REL. VER. NEREIDE PEDREGAL."
34
- Projeto de
Lei
1700/2008
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
QUÓRUM: MS
"Projeto de Lei n° 1700/2008 (Mensagem n° 158/2008) de autoria do Poder Executivo que "ALTERA OS LIMITES DA ZONA RESIDENCIAL 4 - ZR4 E DA ZONA ESPECIAL 7 - ZE7, ESTABELECIDAS NO REGULAMENTO DE ZONEAMENTO, APROVADO PELO DECRETO Nº 322, DE 3 DE MARÇO DE 1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PARECER CONJUNTO das COMISSÕES das:
Justiça e Redação; Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público; Assuntos Urbanos;Educação e Cultura e de Abastecimento, Indústria, Comércio Agricultura,Pela CONSTITUCIONALIDADE E NO MERITO FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO N ° 1, Relator Ver. Jorge Felippe.
* Aprovado pelo Plenário Requerimento de retirada das Emendas de n°s.: 1 e 2.
PARECERES às EMENDAS de N°s 3 e 4 das COMISSÕES de:
Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE (oral) Relator Ver. Roberto Monteiro;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL (oral) Relator Ver. Renato Moura;
Assuntos Urbanos, CONTRÁRIO (oral) Relator Ver. Eliomar Coelho
Educação e Cultura,FAVORÁVEL (oral) Relator Ver. Reimont.
** Incluído pelo Ver. Stepan Nercessian.
*** A EMENDA DE Nº 4 DEVERÁ OBSERVAR EM SUA VOTAÇÃO O QUORUM DE MAIORIA ABSOLUTA, VEZ QUE SEU CONTEÚDO VERSA SOBRE MATÉRIA AFETA AO CÓDIGO DE OBRAS."
35
- Projeto de
Lei
58/2009
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
QUÓRUM: MA
"Projeto de Lei Nº 58/2009 de autoria do Sr. Vereador Bencardino, que "DETERMINA A PROIBIÇÃO DA VENDA DE FRITURAS, SALGADINHOS, PIPOCAS INDUSTRIALIZADAS, REFRIGERANTES E SUCOS ARTIFICIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PARECERES das COMISSÕES de:
Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL, (ORAL), REL. VER. LUCINHA;
Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, FAVORÁVEL, (ORAL), REL. VER. DR. JORGE MANAIA;
Educação e Cultura, FAVORÁVEL, (ORAL), REL. VER. REIMONT;
Abastecimento, Indústria. Comércio e Agricultura,FAVORÁVEL, (ORAL), REL. VER. PAULO MESSINA;
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, FAVORÁVEL, (ORAL), REL. VER. PROF. UOSTON."
36
- Projeto de
Lei
26/2009
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
QUÓRUM: MA
"Projeto de Lei Nº 26/2009 de autoria do Sr. Vereador Bencardino, que "DISPÕE SOBRE NORMAS PARA OS SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PARECERES das COMISSÕES de:
Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Roberto Monteiro;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL (ORAL), Rel. Ver. Teresa Bergher;
Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social,FAVORÁVEL (ORAL), Rel. Ver. Paulo Pinheiro;
Abastecimento, Indústria. Comércio e Agricultura, FAVORÁVEL (ORAL), Rel. Ver. Dr. Gilberto;
Idoso, FAVORÁVEL (ORAL), Rel. Ver. Ivanir de Mello;
Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, FAVORÁVEL (ORAL), Rel. Ver. Carlos Bolsonaro;
Municipal de Defesa do Consumidor, FAVORÁVEL (ORAL), Rel. Ver. Lucinha;
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, FAVORÁVEL (ORAL), Rel. Ver. Roberto Monteiro."
37
- Projeto de
Lei
344/2009
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
QUÓRUM: MS
"Projeto de Lei Nº 344/2009 de autoria do Sr. Vereador Adilson Pires, que "DECLARA COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE BAIXA RENDA".
PARECER CONJUNTO das COMISSÕES de:
Justiça e Redação; Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público;
Assuntos Urbanos; Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social; Obras Públicas e Infraestrutura, Pela CONSTITUCIONALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL Relator Vereador Jorge Pereira."
38
- Projeto de
Lei
332/2009
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
EM VOTAÇÃO
QUÓRUM: MA
"Projeto de Lei Nº 332/2009 de autoria do Sr. Vereador Bencardino, que "TOMBA POR SEU VALOR HISTÓRICO, CULTURAL, SOCIAL E E LAZER, A ASSOCIAÇÃO DO SERVIDORES PÚBLICOS - CLUB MUNICIPAL, NO BAIRRO DA TIJUCA, NA VIII ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PARECER CONJUNTO das COMISSÕES de:
Justiça e Redação; Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público;
Assuntos Urbanos; Educação e Cultura, Pela CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA DE Nº 1 E NO MÉRITO FAVORÁVEL Relator Ver. Jorge Pereira."
"Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 20/2004, de autoria dos Srs. Vereadores Eliomar Coelho, S. Ferraz, Luiz Antonio Guaraná, Edson Santos, Ricardo Maranhão, Airton Aguiar, Jorge Mauro, Pedro Porfírio, Alexandre Cerruti, Adilson Pires, Fernando Gusmão, Paulo Cerri, Rubens Andrade e Edmilson Dias, que "DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 59 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO".
Deixa de ser encaminhado à Comissão de Justiça e Redação, tendo em vista que os membros dessa Comissão Permanente são co-autores da matéria.
PARECER ao SUBSTITUTIVO de N° 1 da COMISSÃO de:
Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE do SUBSTITUTIVO de N° 1, Relator Vereador ROBERTO MONTEIRO.
* Incluído pela Sra. Vereadora Clarissa Garotinho."
"Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 1/2009 de autoria da Mesa Diretora, que "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO".
PARECER da COMISSÃO de:
Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira."
"Projeto de Lei Complementar Nº 67/2008 (Mensagem Nº 166/2008) de autoria do Poder Executivo, que "ALTERA O ZONEAMENTO DAS ÁREAS CLASSIFICADAS COMO ZONA RESIDENCIAL 6 - ZR 6, LOCALIZADAS NOS BAIRROS DE SANTA CRUZ, PACIÊNCIA E SEPETIBA; ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA A OCUPAÇÃO DESSAS ÁREAS, EM ATENDIMENTO AO PLANO DIRETOR DECENAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PARECERES das COMISSÕES de:
Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Roberto Monteiro;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público , PENDENTE;
Assuntos Urbanos , PENDENTE;
Meio Ambiente , PENDENTE;
Abastecimento, Indústria. Comércio e Agricultura , PENDENTE;
Transportes e Trânsito , PENDENTE;
Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social , PENDENTE;
Educação e Cultura , PENDENTE;
* Obras Públicas e Infraestrutura , PENDENTE.
* Inclusão da Comissão, em atenção ao Ato do Presidente Nº 44/2009.
** Incluído pelo Líder do Governo."
"Projeto de Lei Complementar Nº 20/2009 de autoria do Sr. Vereador Tio Carlos, que "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2000, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 51/2001, ACRESCENDO INCISO AO SEU ART. 9º".
PARECERES das COMISSÕES de:
Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;
Educação e Cultura, FAVORÁVEL Relator Ver. Paulo Messina."
43
- Projeto de
Lei
671/98
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA
"Projeto de Lei nº 671/98, de autoria do Sr. Vereador Edson Santos, que "DISPÕE SOBRE O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE CÃES-GUIA PARA PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PARECERES das COMISSÕES de:
Justiça e Redação, pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Leite;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL Relator Ver. Ivan Moreira;
Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, FAVORÁVEL Relator Ver. Rogéria Bolsonaro;
* Direitos dos Animais FAVORÁVEL Relator Ver. Claudio Cavalcanti;
Defesa dos Direitos Humanos, PENDENTE;
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.
* Por determinação do Ato do Presidente Nº 57/2006.
** Incluído pelo Sr. Vereador Dr. Jorge Manaia."
44
- Projeto de
Lei
174/2009
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
"Projeto de Lei Nº 174/2009 de autoria do Sr. Vereador Dr. Eduardo Moura, que "DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE QUE ASSEGUREM A DETECÇÃO PRECOCE DO AUMENTO DOS NÍVEIS DE PSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO".
PARECERES das COMISSÕES de:
Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL Relator Ver. Renato Moura;
Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, FAVORÁVEL Relator Ver. Dr. Carlos Eduardo;
Defesa dos Direitos Humanos, PENDENTE;
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE."
45
- Projeto de
Lei
441/2005
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
"Projeto de Lei Nº 441/2005 de autoria da Sra. Vereadora Teresa Bergher, que "CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ENSINO NAVEGANTES DA CULTURA".
PARECER da COMISSÃO de:
Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jerominho."
46
- Projeto de
Lei
261/2009
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
"Projeto de Lei Nº 261/2009 de autoria da Sra. Vereadora Rosa Fernandes, que "DÁ O NOME DE PRAÇA LUIZ CARLOS DA VILA AO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO NA RUA VOLTA, SITUADA NO BAIRRO DA VILA DA PENHA".
PARECERES das COMISSÕES de:
Justiça e Redação, CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Luiz Carlos Ramos;
Assuntos Urbanos, FAVORÁVEL Relator Ver. Chiquinho Brazão;
Educação e Cultura, PENDENTE."
47
- Projeto de
Lei
262/2009
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
"Projeto de Lei Nº 262/2009 de autoria da Sra. Vereadora Rosa Fernandes, que "DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA".
PARECERES das COMISSÕES de:
Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS DE Nºs 1 E 2 Relator Ver. Jorge Pereira;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL Relator Ver. Renato Moura;
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, FAVORÁVEL Relator Ver. Prof. Uoston."
48
- Projeto de
Lei
325/2009
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
"Projeto de Lei Nº 325/2009 de autoria do Sr. Vereador Dr. Gilberto, que "DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO (S.V.O) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO".
PARECER CONJUNTO das COMISSÕES de:
Justiça e Redação; Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público;
Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social; Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática; Defesa dos Direitos Humanos; Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, Pela CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS DE Nºs 1 E 2 E NO MÉRITO FAVORÁVEL Relator Ver. Jorge Pereira."
49
- Projeto de
Lei
195/2009
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
"Projeto de Lei Nº 195/2009 de autoria do Sr. Vereador Leonel Brizola Neto, que "DISPÕE SOBRE O CONHECIMENTO AOS ALUNOS SOBRE A BIOGRAFIA DAS PERSONALIDADES QUE DENOMINAM AS ESCOLAS MUNICIPAIS".
PARECERES das COMISSÕES de:
Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA N° 1,Relator Ver. Jorge Pereira;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL Relator Ver. Renato Moura;
Educação e Cultura, FAVORÁVEL Relator Ver. Reimont."
50
- Projeto de
Lei
249/2009
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
"Projeto de Lei Nº 249/2009 de autoria da Sra. Vereadora Rosa Fernandes, que "TOMBA, COMO BEM DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, A FEIRA HIPPIE DE IPANEMA, LOCALIZADA NA PRAÇA GENERAL OSÓRIO, NO BAIRO DE IPANEMA".
PARECERES das COMISSÕES de:
Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL Relator Ver. Renato Moura;
Assuntos Urbanos, FAVORÁVEL Relator Ver. Chiquinho Brazão;
Educação e Cultura, PENDENTE;
Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, PENDENTE."
51
- Projeto de
Lei
330/2009
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
"Projeto de Lei Nº 330/2009 de autoria do Sr. Vereador Leonel Brizola Neto, que "DÁ O NOME DE LUIZ MUNIZ BARRETO AO PLANETÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - PCRJ, HOJE MUSEU DO UNIVERSO".
PARECERES das COMISSÕES de:
Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS DE Nºs 1 e 2 Relator Ver. Roberto Monteiro;
Educação e Cultura, PENDENTE."
52
- Projeto de
Lei
255/2009
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
ADIADA 'SINE DIE"
QUÓRUM: MS
"Projeto de Lei Nº 255/2009 de autoria do Sr. Vereador Fausto Alves, que "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO DA DISTROFIA MUSCULAR".
PARECERES das COMISSÕES de:
Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Educação e Cultura, PENDENTE;
Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE.
* Adiada "sine die" em virtude do Ato do Presidente nº 47/2009."
53
- Projeto de
Lei
298/2009
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
"Projeto de Lei Nº 298/2009 de autoria dos Srs. Vereadores Eliomar Coelho e Reimont, que "ESTABELECE CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DE PROJETOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO".
PARECERES das COMISSÕES de:
Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Luiz Carlos Ramos;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Educação e Cultura, PENDENTE.
* Incluído pelo Sr. Vereador Reimont."
54
- Projeto de
Lei
265/2009
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
"Projeto de Lei Nº 265/2009 de autoria do Sr. Vereador Eider Dantas, que "DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO DO MATERIAL ORGÂNICO PROVENIENTE DA PODA DE ÁRVORES E DA COLETA DO LIXO DE FEIRAS-LIVRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PARECERES das COMISSÕES de:
Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Luiz Carlos Ramos;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL Relator Ver. Renato Moura;
Meio Ambiente, PENDENTE;
Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, PENDENTE;
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE."
55
- Projeto de
Lei
270/2009
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
"Projeto de Lei Nº 270/2009 de autoria do Sr. Vereador Eider Dantas, que "PROIBE O USO DE APARELHOS DE TELEFONIA CELULAR NOS POSTOS DE GASOLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PARECERES das COMISSÕES de:
Justiça e Redação, PENDENTE;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE;
Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, PENDENTE;
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE."
56
- Projeto de
Lei
96/2009
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
ADIADA 'SINE DIE'
QUÓRUM: MS
"Projeto de Lei Nº 96/2009 de autoria da Sra. Vereadora Nereide Pedregal, que "INSTITUI 15 DE NOVEMBRO O DIA DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO (SASE)".
PARECERES das COMISSÕES de:
Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL Relator Ver. Renato Moura;
Educação e Cultura, FAVORÁVEL Relator Ver. Reimont;
Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, FAVORÁVEL Relator Ver. Dr. Jorge Manaia.
*Adiada "sine die" em virtude do Ato do Presidente n° 47/2009."
57
- Projeto de
Lei
170/2009
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
ADIADA 'SINE DIE'
QUÓRUM: MS
"Projeto de Lei Nº 170/2009 de autoria dos Srs. Vereadores Ivanir de Mello e Professor Uóston, que "INSTITUI A SEMANA DO BAIRRO DE GUADALUPE NA FORMA QUE MENCIONA".
PARECERES das COMISSÕES de:
Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL Relator Ver. Renato Moura;
Educação e Cultura, FAVORÁVEL Relator Ver. Reimont;
Assuntos Urbanos, FAVORÁVEL Relator Ver. Chiquinho Brazão;
* Obras Públicas e Infraestrutura, FAVORÁVEL Relator Ver. Eider Dantas;
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.
* Inclusão da Comissão, em atenção ao Ato do Presidente Nº 44/2009.
** Incluído pelo Sr. Vereador Ivanir de Mello.
***Adiada "SINE DIE" em virtude do Ato do Presidente n° 47/2009."
58
- Projeto de
Lei
273/2009
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
"Projeto de Lei Nº 273/2009 de autoria da Sra. Vereadora Lucinha, que "DECLARA A COMUNIDADE LARRÚBIA, EM CAMPO GRANDE, COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA".
PARECERES das COMISSÕES de:
Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Luiz Carlos Ramos;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL Relator Ver. Renato Moura;
Assuntos Urbanos, PENDENTE;
Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE;
Obras Públicas e Infraestrutura, PENDENTE."
59
- Projeto de
Lei
1704/2008
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
"Projeto de Lei Nº 1704/2008 de autoria do Sr. Vereador Adilson Pires, que "DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DO NATURISMO NA PRAIA DO ABRICÓ, NO BAIRRO DO RECREIO DOS BANDEIRANTES, SITUADA NA ÁREA DA XXIV REGIÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PARECERES das COMISSÕES de:
Justiça e Redação, CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Felippe.
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL Relator Ver. Marcelo Piui;
Assuntos Urbanos, FAVORÁVEL Relator Ver. Chiquinho Brazão;
Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, FAVORÁVEL Relator Ver. Dr. Carlos Eduardo."
60
- Projeto de
Lei
1879/2008
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
"Projeto de Lei Nº 1879/2008 de autoria do Sr. Vereador Carlo Caiado, que "TOMBA, COMO BEM DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, A REDE MACKENZIE, NO BAIRRO DA BARRA DA TIJUCA".
PARECERES das COMISSÕES de:
Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL Relator Ver. Renato Moura;
Assuntos Urbanos, FAVORÁVEL Relator Ver. Chiquinho Brazão;
Educação e Cultura, FAVORÁVEL Relator Ver. Reimont;
Esportes e Lazer, FAVORÁVEL Relator Ver. Rosa Fernandes."
61
- Projeto de
Lei
1917/2008
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA
"Projeto de Lei Nº 1917/2008 de autoria da Sra. Vereadora Aspásia Camargo, que "DISPÕE SOBRE O USO DAS CALÇADAS, GARANTINDO SUA DESTINAÇÃO PRIORITÁRIA PARA A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E A CONVIVÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PARECERES das COMISSÕES de:
Justiça e Redação, PELA CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL Relator Ver. Marcelo Piui;
Assuntos Urbanos, FAVORÁVEL Relator Ver. Chiquinho Brazão;
Abastecimento, Indústria. Comércio e Agricultura, PENDENTE;
Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE;
Meio Ambiente, PENDENTE;
Transportes e Trânsito, PENDENTE;
* Obras Públicas e Infraestrutura, PENDENTE.
* Inclusão da Comissão, em atenção ao Ato do Presidente Nº 44/2009."
62
- Projeto de
Lei
84/2009
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
"Projeto de Lei Nº 84/2009 de autoria dos Srs. Vereadores Tio Carlos, Jorge Manaia, Tânia Bastos, João Mendes de Jesus e Jorge Braz, que "PERMITE A FIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO".
PARECERES das COMISSÕES de:
Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL Relator Ver. Renato Moura;
Transportes e Trânsito, FAVORÁVEL Relator Ver. Liliam Sá;
Assuntos Urbanos, FAVORÁVEL Relator Ver. Chiquinho Brazão.
* Incluído pelo Sr. Vereador Tio Carlos."
63
- Projeto de
Lei
119/2009
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: P 2/3
"Projeto de Lei Nº 119/2009 de autoria do Sr. Vereador Cristiano Girão, que "CRIA O "BRECHÓ DA CONSTRUÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PARECERES das COMISSÕES de:
Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL Relator Ver. Renato Moura;
Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, FAVORÁVEL Relator Ver. Paulo Pinheiro;
Defesa dos Direitos Humanos, FAVORÁVEL Relator Ver. Carlos Bolsonaro;
Abastecimento, Indústria. Comércio e Agricultura, FAVORÁVEL Relator Ver. Bencardino;
Assuntos Urbanos, PENDENTE;
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE."
64
- Projeto de
Lei
226/2009
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA
"Projeto de Lei Nº 226/2009 de autoria do Sr. Vereador Eider Dantas, que "DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS DESTINADOS AO USO INFANTIL NOS CENTROS COMERCIAIS, SHOPPING CENTERS, CINEMAS, TEATROS, ESTÁDIOS DE FUTEBOL, GINÁSIOS ESPORTIVOS E CLUBES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO".
PARECERES das COMISSÕES de:
Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL Relator Ver. Renato Moura;
Direitos da Criança e do Adolescente, FAVORÁVEL Relator Vera. Liliam Sá;
Assuntos Urbanos, FAVORÁVEL Relator Ver. Chiquinho Brazão;
Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, PENDENTE;
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.
* Em anexo PL nº 284/2009."
65
- Projeto de
Lei
238/2009
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA
"Projeto de Lei Nº 238/2009 de autoria do Sr. Vereador Claudinho da Academia, que "DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PARECERES das COMISSÕES de:
Justiça e Redação, CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Luiz Carlos Ramos;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, CONTRÁRIO Relator Ver. Renato Moura;
Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE;
Defesa dos Direitos Humanos, PENDENTE;
Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, PENDENTE;
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE."
66
- Projeto de
Lei
299/2009
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
"Projeto de Lei Nº 299/2009 de autoria do Sr. Vereador Dr. Jorge Manaia, que "TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS CIRÚRGICAS POR FUNCIONÁRIOS E CLIENTES NOS ESTABELECIMENTOS E NA FORMA QUE MENCIONA".
PARECERES das COMISSÕES de:
Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Luiz Carlos Ramos;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE;
Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, PENDENTE;
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE."
67
- Projeto de
Lei
1084/2007
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA
"Projeto de Lei Nº 1084/2007 de autoria do Sr. Vereador Márcio Pacheco, que "INSTITUI ESTÍMULOS PARA QUE AS EMPRESAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO PROMOVAM ADAPTAÇÕES EM SUAS INSTALAÇÕES, VISANDO A GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA".
PARECERES das COMISSÕES de:
Justiça e Redação, pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL Relator Ver. Teresa Bergher;
Assuntos Urbanos, FAVORÁVEL Relator Ver. Luiz Antonio Guaraná;
Abastecimento, Indústria. Comércio e Agricultura, FAVORÁVEL Relator Ver. Jerominho;
Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, FAVORÁVEL Relator Ver. Dr Nelson Ferreira;
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, CONTRÁRIO Relator Ver. Andrea Gouvêa Vieira."
68
- Projeto de
Lei
1718/2008
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
"Projeto de Lei Nº 1718/2008 de autoria do Sr. Vereador Márcio Pacheco, que "INSTITUI MEDIDAS VISANDO A ASSEGURAR ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA".
PARECERES das COMISSÕES de:
Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Felippe;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL Relator Ver. Renato Moura;
Educação e Cultura, FAVORÁVEL Relator Ver. Charbel Zaib;
Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, FAVORÁVEL Relator Ver. Dr Nelson Ferreira
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, CONTRÁRIO Relator Ver. Nereide Pedregal."
69
- Projeto de
Lei
1842/2008
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
"Projeto de Lei Nº 1842/2008 de autoria do Sr. Vereador Luiz Humberto, que "CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRUZ VERMELHA FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO".
PARECER da COMISSÃO de:
Justiça e Redação, CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Felippe.
* Incluído pelo Sr. Vereador Luiz Carlos Ramos."
70
- Projeto de
Lei
204/2009
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
"Projeto de Lei Nº 204/2009 de autoria do Sr. Vereador Elton Babú, que "OBRIGA A FIXAÇÃO DOS NOMES DAS ESCOLAS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PARECERES das COMISSÕES de:
Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL Relator Ver. Renato Moura;
Transportes e Trânsito, FAVORÁVEL Relator Ver. S.Ferraz;
Educação e Cultura, FAVORÁVEL Relator Ver. Reimont;
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE."
71
- Projeto de
Lei
241/2009
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
"Projeto de Lei Nº 241/2009 de autoria do Sr. Vereador Paulo Pinheiro, que "MODIFICA A EMENTA E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.571 DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELA REDE MUNICIPAL - GUIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PARECERES das COMISSÕES de:
Justiça e Redação, CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Luiz Carlos Ramos;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL Relator Ver. Renato Moura;
Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Socia, FAVORÁVEL Relator Ver. Dr. Jorge Manaia;
Educação e Cultura, PENDENTE."
72
- Projeto de
Lei
285/2009
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA
"Projeto de Lei Nº 285/2009 de autoria do Sr. Vereador Fausto Alves, que "DISPÕE SOBRE AS RESTRIÇÕES À COMERCIALIZAÇÃO DE PEÇAS DE UNIFORMES, DISTINTIVOS OU INSÍGNIAS DA GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO".
PARECERES das COMISSÕES de:
Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL Relator Ver. Renato Moura;
Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, FAVORÁVEL Relator Ver. Bencardino;
Municipal de Defesa do Consumidor, PENDENTE;
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE."
73
- Projeto de
Lei
387/2009
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
"Projeto de Lei Nº 387/2009 de autoria da Sra. Vereadora Rosa Fernandes, que "CRIA E DELIMITA O BAIRRO DA FAZENDA BOTAFOGO E ALTERA A DELIMITAÇÃO DO BAIRRO DE ACARI NA ÁREA DE PLANEJAMENTO 3 NA XXV ADMINISTRAÇÃO REGIONAL".
PARECERES das COMISSÕES de:
Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL Relator Ver. Renato Moura;
Assuntos Urbanos, PENDENTE."
74
- Projeto de
Lei
132/2009
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA
"Projeto de Lei Nº 132/2009 (Mensagem Nº 12/2009) de autoria do Poder Executivo, que "ACRESCENTA ITEM NO INCISO II, DO ART. 33, DA LEI Nº 691, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1984".
PARECERES das COMISSÕES de:
Justiça e Redação, PENDENTE;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Abastecimento, Indústria. Comércio e Agricultura, PENDENTE;
Trabalho e Emprego, PENDENTE;
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE."
75
- Projeto de
Lei
812/2006
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA
"Projeto de Lei Nº 812/2006 de autoria da Sra. Vereadora Teresa Bergher, que "DETERMINA A COLOCAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NAS ENTRADAS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO".
PARECERES das COMISSÕES de:
Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Sami Jorge;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL Relator Ver. Jorginho da S.O.S.;
Educação e Cultura, FAVORÁVEL Relator Ver. Pastora Márcia Teixeira;
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, CONTRÁRIO Relator Ver. Romualdo Boaventura.
*Em anexo o PL nº 816/2006."
76
- Projeto de
Lei
1836/2008
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
"Projeto de Lei Nº 1836/2008 de autoria do Sr. Vereador Aloisio Freitas, que "ALTERA A DENOMINAÇÃO ESTRADA ADHEMAR BEBIANO, SITUADA NO BAIRRO DE INHAÚMA, ABRANGIDO PELA XII REGIÃO ADMINISTRATIVA PARA AVENIDA ADHEMAR BEBIANO".
PARECERES das COMISSÕES de:
Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Felippe;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL Relator Ver. Lucinha;
Assuntos Urbanos, FAVORÁVEL Relator Ver. Chiquinho Brazão;
Transportes e Trânsito, FAVORÁVEL Relator Ver. S.Ferraz."
77
- Projeto de
Lei
1867/2008
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
"Projeto de Lei Nº 1867/2008 de autoria da Sra. Vereadora Teresa Bergher, que "GARANTE A INCLUSÃO DOS PORTADORES DE VISÃO MONOCULAR NOS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO E A RESERVA DE VAGAS EM CONCURSOS PÚBLICOS".
PARECERES das COMISSÕES de:
Justiça e Redação, PELA CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL Relator Ver. Marcelo Piui;
Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, FAVORÁVEL Relator Ver. Dr. Eduardo Moura."
78
- Projeto de
Lei
190/2009
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
ADIADA 'SINE DIE"
QUÓRUM: MS
"Projeto de Lei Nº 190/2009 de autoria da Sra. Vereadora Tania Bastos, que "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PARECERES das COMISSÕES de:
Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA N° 1 Relator Ver. Jorge Pereira;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL Relator Ver. Renato Moura;
Educação e Cultura, PENDENTE;
Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE;
Idoso, PENDENTE;
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.
* Adiada "sine die" em virtude do Ato do Presidente n° 47/2009."
79
- Projeto de
Lei
225/2009
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
ADIADA 'SINE DIE'
QUÓRUM: MS
"Projeto de Lei Nº 225/2009 de autoria da Sra. Vereadora Tania Bastos, que "DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PARECERES das COMISSÕES de:
Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL Relator Ver. Renato Moura;
Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, FAVORÁVEL Relator Ver. Dr. Carlos Eduardo;
Defesa da Mulher, FAVORÁVEL Relator Ver. Teresa Bergher;
Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, PENDENTE;
Educação e Cultura, PENDENTE.
* Adiada "sine die" em virtude do Ato do Presidente n° 47/2009."
80
- Projeto de
Lei
314/2009
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MA
"Projeto de Lei Nº 314/2009 de autoria do Sr. Vereador João Cabral, que "OBRIGA OS MERCADOS, SUPERMERCADOS E COMÉRCIO EM GERAL A UTILIZAREM EMBALAGENS DE PAPEL RECICLÁVEL E/OU PLÁSTICO BIODEGRADÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PARECERES das COMISSÕES de:
Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Abastecimento, Indústria. Comércio e Agricultura, PENDENTE;
Meio Ambiente, PENDENTE;
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.
* Em anexo PL 392/2009."
81
- Projeto de
Lei
442/2009
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
"Projeto de Lei Nº 442/2009 de autoria do Sr. Vereador Cristiano Girão, que "DÁ O NOME DE SGT. AUGUSTO GREGÓRIO PEREIRA NETO AO PÍER LOCALIZADO NO QUEBRA-MAR NA PRAIA DO PEPÊ SITUADO NA BARRA DA TIJUCA".
PARECER CONJUNTO das COMISSÕES de:
Justiça e Redação; Educação e Cultura, Pela CONSTITUCIONALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL Relator Ver. Jorge Pereira."
82
- Projeto de
Lei
93/2009
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
"Projeto de Lei Nº 93/2009 de autoria do Sr. Vereador Stepan Nercessian, que "DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRA NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PARECERES das COMISSÕES de:
Justiça e Redação,Pela CONSTITUCIONALIDADE (ORAL), Rel. Ver. Roberto Monteiro;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público,FAVORÁVEL (ORAL), Rel. Ver. Lucinha;
Transportes e Trânsito, FAVORÁVEL (ORAL), Rel. Ver. Elton Babú;
Meio Ambiente, FAVORÁVEL (ORAL), Rel. Ver. Paulo Messina;
Educação e Cultura, FAVORÁVEL (ORAL), Rel. Ver. Reimont;
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, FAVORÁVEL (ORAL), Rel. Ver. Nereide Pedregal.
PARECER à EMENDA de N° 1 das COMISSÕES de:
Justiça e Redação, PENDENTE;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Transportes e Trânsito, PENDENTE;
Meio Ambiente, PENDENTE;
Educação e Cultura, PENDENTE;
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE."
83
- Projeto de
Lei
110/2009
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
QUÓRUM: MS
"Projeto de Lei Nº 110/2009 de autoria do Sr. Vereador Stepan Nercessian, que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANTERIOR AO ATO ADMINISTRATIVO QUE ESTABELEÇA REAJUSTE DE TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO".
PARECERES das COMISSÕES de:
Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE (oral) Rel. Ver. Paulo Pinheiro;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL (ORAL), Rel. Ver. Lucinha;;
Transportes e Trânsito, FAVORÁVEL (ORAL), Rel. Ver. Elton Babú;
Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, FAVORÁVEL (ORAL), Rel. Ver. Carlos Eduardo;
Municipal de Defesa do Consumidor, FAVORÁVEL (ORAL), Rel. Ver. Aloísio Freitas.
PARECER à EMENDA de N° 1 das COMISSÕES de:
Justiça e Redação, PENDENTE;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Transportes e Trânsito, PENDENTE;
Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE;
Municipal de Defesa do Consumidor, PENDENTE;
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE."
"Projeto de Decreto Legislativo Nº 375/2008 de autoria do Sr. Vereador Eliomar Coelho, que "SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 26.199, DE 27 DE JANEIRO DE 2006".
PARECERES das COMISSÕES de:
Justiça e Redação, Pela CONSTITUCIONALIDADE Relator Ver. Jorge Felippe;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL Relator Ver. Marcelo Piui;
Abastecimento, Indústria. Comércio e Agricultura, FAVORÁVEL Relator Ver. Bencardino;
Turismo, PENDENTE;
Assuntos Urbanos, PENDENTE;
Transportes e Trânsito, PENDENTE;
Educação e Cultura, PENDENTE;
Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE."
"Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2009 de autoria do Sr. Vereador Fausto Alves, que "SUSTA O ART. 1º DO REGULAMENTO Nº 03 DO LIVRO II DO DECRETO Nº 29.881 DE 18 DE SETEMBRO DE 2008".
PARECERES das COMISSÕES de:
Justiça e Redação, Pela REGIMENTALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL Relator Ver. Marcelo Piui;
Educação e Cultura, FAVORÁVEL Relator Ver. Reimont;
Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, PENDENTE."
"Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2009 de autoria do Sr. Vereador Eider Dantas, que "SUSTA O DECRETO Nº 31034, DE 31 DE AGOSTO DE 2009, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO".
PARECERES das COMISSÕES de:
Justiça e Redação, Pela REGIMENTALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE."
"Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2009 de autoria do Sr. Vereador Jorge Pereira, que "SUSTA O DECRETO Nº 28.193, DE 17 DE JULHO DE 2007".
PARECERES das COMISSÕES de:
Justiça e Redação, REGIMENTALIDADE Relator Ver. Luiz Carlos Ramos;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL Relator Ver. Renato Moura;
Assuntos Urbanos, FAVORÁVEL Relator Ver. Chiquinho Brazão."
"Projeto de Resolução nº 58/2007, de autoria dos Srs. Vereadores Carlo Caiado e Romualdo Boaventura, que "CRIA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PARECERES das COMISSÕES de:
Justiça e Redação, PENDENTE;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, PENDENTE;
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, PENDENTE.
* Em anexo PR n° 59/2007 e PR n° 60/2007.
** Incluído pelo Sr. Vereaddor Carlo Caiado."
"Projeto de Resolução Nº 20/2009 de autoria do Sr. Vereador Fausto Alves, que "DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DO NOME DO MÉDICO, ESCRITOR, EX - VEREADOR, EX - DEPUTADO, BEZERRA DE MENEZES (29/08/1831) / (11/04/1900) O LOCAL DESTINADO À SALA INGLESA DESTA CASA DE LEIS".
PARECERES das COMISSÕES de:
Justiça e Redação, Pela REGIMENTALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;
Educação e Cultura, FAVORÁVEL Relator Ver. Paulo Messina."
90
- Projeto de
Resolução
90/2008
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
EM 5ª SESSÃO
Emenda 5/5
QUÓRUM: MS
"Projeto de Resolução Nº 90/2008 de autoria do Sr. Vereador Carlo Caiado, que "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO, INVENTÁRIO E CADASTRAMENTO DE BENS HISTÓRICOS E ARTÍSTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PARECERES das COMISSÕES de:
Justiça e Redação, REGIMENTALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;
Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, FAVORÁVEL Relator Ver. Marcelo Piui
Educação e Cultura, FAVORÁVEL , Relator Ver. Reimont;
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, FAVORÁVEL Relator Ver. Prof. Uoston."
91
- Projeto de
Resolução
16/2009
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
EM 1ª DISCUSSÃO
EM 5ª SESSÃO
Emenda 5/5
QUÓRUM: MA
"Projeto de Resolução Nº 16/2009 de autoria do Sr. Vereador João Mendes de Jesus, que "ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO E CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL".
PARECERES das COMISSÕES de:
Justiça e Redação, Pela REGIMENTALIDADE Relator Ver. Jorge Pereira;
Defesa dos Direitos Humanos, FAVORÁVEL Relator Ver. Carlos Bolsonaro."
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